Dia Mundial do Migrante e Refugiado 2017
Diante das milhares de pessoaspresentes na manhã deste domingo (15/01) na Praça São Pedro, o Papa pediu aadoção de “todas as medidas possíveis para garantir proteção, defesa eintegração para as crianças migrantes”.
No Dia Mundial do Migrante e do Refugiado, dedicado este ano ao tema“Migrantes de menor idade, vulneráveis e sem voz”, o Pontífice denunciou osperigos aos quais “estes pequenos irmãos, especialmente quando desacompanhados,estão expostos.
O encontro de culturas e o respeito das leis
“Saúdo especialmente osrepresentantes de comunidades étnicas aqui presentes. Queridos amigos, desejoque possam viver com serenidade nas localidades que os acolhem, respeitandosuas leis e tradições e, ao mesmo tempo, mantendo os valores de suas culturasoriginais. O encontro entre culturas diferentes é sempre um enriquecimento paratodos!”.
Francisco fez um agradecimentopúblico ao Setor ‘Migrantes’ da Diocese de Roma e a todos os que trabalham comos migrantes acolhendo-os e acompanhando-os em suas dificuldades.
Encorajando-os a prosseguiremesta obra, o Papa mencionou SantaFrancisca Xavier Cabrini, morta 100 anos atrás, padroeira dos migrantes:
“Esta religiosa, corajosa,dedicou sua vida e levar o amor de Cristo àqueles que estavam distantes de suaspátrias e famílias. Que seu testemunho nos ajude a cuidar do irmão estrangeiro,no qual Jesus está presente, e que muitas vezes sofre, é humilhado e repelido.Quantas vezes na Bíblia o Senhor nos pede para acolher os migrantes e osestrangeiros, recordando-nos que nós também somos estrangeiros”.
A mensagem do Papa para o Dia Mundial do Migrante e do Refugado foipublicada em 13 de outubro de 2016.
Leia a mensagem na íntegra:
MENSAGEM DO PAPA FRANCISCO
PARA O DIA MUNDIAL DO MIGRANTE E DO REFUGIADO 2017
[15 de janeiro de 2017]
“Migrantes menores de idade, vulneráveis e sem voz”
Queridos irmãos e irmãs!
«Quem receber um destes meninosem meu nome é a Mim que recebe; e quem Me receber, não Me recebe a Mim, masÀquele que Me enviou» (Mc 9, 37; cf. Mt 18, 5; Lc 9, 48; Jo 13, 20). Com estaspalavras, os evangelistas recordam à comunidade cristã um ensinamento de Jesusque é entusiasmador, mas, ao mesmo tempo, muito empenhativo. De fato, estaspalavras traçam o caminho seguro que na dinâmica do acolhimento, partindo dosmais pequeninos e passando pelo Salvador, conduz até Deus. Assim o acolhimentoé, precisamente, condição necessária para se concretizar este itinerário: Deusfez-Se um de nós, em Jesus fez-Se menino e a abertura a Deus na fé, quealimenta a esperança, manifesta-se na proximidade amorosa aos mais pequeninos emais frágeis. Caridade, fé e esperança: estão todas presentes nas obras demisericórdia, tanto espirituais como corporais, que redescobrimos durante orecente Jubileu Extraordinário.
Mas os evangelistas detêm-setambém sobre a responsabilidade de quem vai contra a misericórdia: «Se alguémescandalizar um destes pequeninos que creem em Mim, seria preferível que lhesuspendessem no pescoço a mó de um moinho e o lançassem nas profundezas do mar»(Mt 18, 6; cf. Mc 9, 42; Lc 17, 2). Como não pensar a esta severa advertênciaquando consideramos a exploração feita por pessoas sem escrúpulos a dano detantas meninas e tantos meninos encaminhados para a prostituição ou sorvidos nogiro da pornografia, feito escravos do trabalho infantil ou alistados comosoldados, envolvidos em tráfico de drogas e outras formas de delinquência,forçados por conflitos e perseguições a fugir, com o risco de se encontraremsozinhos e abandonados?
Assim, por ocasião da ocorrênciaanual do Dia Mundial do Migrante e do Refugiado, sinto o dever de chamar aatenção para a realidade dos migrantes menores de idade, especialmente osdeixados sozinhos, pedindo a todos para cuidarem das crianças que são trêsvezes mais vulneráveis – porque de menor idade, porque estrangeiras e porqueindefesas – quando, por vários motivos, são forçadas a viver longe da sua terranatal e separadas do carinho familiar.
Hoje, as migrações deixaram deser um fenômeno limitado a algumas áreas do planeta, para tocar todos oscontinentes, assumindo cada vez mais as dimensões de um problema mundialdramático. Não se trata apenas de pessoas à procura de um trabalho digno ou demelhores condições de vida, mas também de homens e mulheres, idosos e crianças,que são forçados a abandonar as suas casas com a esperança de se salvar eencontrar paz e segurança noutro lugar. E as crianças e adolescentes são osprimeiros a pagar o preço oneroso da emigração, provocada quase sempre pelaviolência, a miséria e as condições ambientais, fatores estes a que se associatambém a globalização nos seus aspetos negativos. A corrida desenfreada aolucro rápido e fácil traz consigo também a propagação de chagas aberrantes comoo tráfico de crianças, a exploração e o abuso de menores e, em geral, aprivação dos direitos inerentes à infância garantidos pela ConvençãoInternacional sobre os Direitos da Infância.
Pela sua delicadeza particular, aidade infantil tem necessidades únicas e irrenunciáveis. Em primeiro lugar, odireito a um ambiente familiar saudável e protegido, onde possam crescer sob aguia e o exemplo de um pai e de uma mãe; em seguida, o direito-dever de receberuma educação adequada, principalmente na família e também na escola, onde ascrianças possam crescer como pessoas e protagonistas do seu futuro próprio e darespectiva nação. De fato, em muitas partes do mundo, ler, escrever e fazer oscálculos mais elementares ainda é um privilégio de poucos. Além disso, todos ascrianças têm direito de brincar e fazer atividades recreativas; em suma, têmdireito a ser criança.
Ora, entre os migrantes, ascrianças constituem o grupo mais vulnerável, porque, enquanto assomam à vida,são invisíveis e sem voz: a precariedade priva-as de documentos, escondendo-asaos olhos do mundo; a ausência de adultos, que as acompanhem, impede que a suavoz se erga e faça ouvir. Assim, os menores migrantes acabam facilmente nosníveis mais baixos da degradação humana, onde a ilegalidade e a violênciaqueimam numa única chama o futuro de inúmeros inocentes, enquanto a rede doabuso de menores é difícil de romper.
Como responder a esta realidade?
Em primeiro lugar, tornando-seconsciente de que o fenômeno migratório não é alheio à história da salvação;pelo contrário, faz parte dela. Relacionado com ele está um mandamento de Deus:«Não usarás de violência contra o estrangeiro residente nem o oprimirás, porquefoste estrangeiro residente na terra do Egito» (Ex 22, 20); «amarás oestrangeiro, porque foste estrangeiro na terra do Egito» (Dt 10, 19). Estefenômeno constitui um sinal dos tempos, um sinal que fala da obra providencialde Deus na história e na comunidade humana tendo em vista a comunhão universal.Embora sem ignorar as problemáticas e, frequentemente, os dramas e as tragédiasdas migrações, bem como as dificuldades ligadas com o acolhimento digno destaspessoas, a Igreja encoraja a reconhecer o desígnio de Deus também nestefenômeno, com a certeza de que ninguém é estrangeiro na comunidade cristã, queabraça «todas as nações, tribos, povos e língua» (Ap 7, 9). Cada um é precioso– as pessoas são mais importantes do que as coisas – e o valor de cadainstituição mede-se pelo modo como trata a vida e a dignidade do ser humano,sobretudo em condições de vulnerabilidade, como no caso dos migrantes menoresde idade.
Além disso, é preciso apostar naproteção, na integração e em soluções duradouras.
Em primeiro lugar, trata-se deadotar todas as medidas possíveis para garantir proteção e defesa aos menoresmigrantes, porque estes, «com frequência, acabam na estrada deixados a simesmos e à mercê de exploradores sem escrúpulos que, muitas vezes, os transformamem objeto de violência física, moral e sexual» (Bento XVI, Mensagem para o DiaMundial do Migrante e do Refugiado de 2008).
Aliás a linha divisória entremigração e tráfico pode tornar-se às vezes muito sutil. Há muitos fatores quecontribuem para criar um estado de vulnerabilidade nos migrantes, especialmentenos menores: a indigência e a falta de meios de sobrevivência – a que se vêmjuntar expectativas irreais inculcadas pelos meios de comunicação –; o baixonível de alfabetização; o desconhecimento das leis, da cultura e,frequentemente, da língua dos países que os acolhem. Tudo isto os torna, físicae psicologicamente, dependentes. Mas o incentivo mais forte para a exploração eo abuso das crianças é a demanda. Se não se encontra um modo de intervir commaior rigor e eficácia contra os exploradores, não será possível acabar com asinúmeras formas de escravidão de que são vítimas as crianças e adolescentes.
Por isso, é preciso que osimigrantes, precisamente para o bem dos seus filhos, colaborem sempre maisestreitamente com as comunidades que os recebem. Olhamos, com muita gratidão,para os organismos e instituições, eclesiais e civis, que, com grande esforço,oferecem tempo e recursos para proteger as crianças e adolescentes das maisvariadas formas de abuso. É importante que se implementem colaborações cada vezmais eficazes e incisivas, fundadas não só na troca de informações, mas tambémno fortalecimento de redes capazes de assegurar intervenções tempestivas ecapilares. Isto sem subestimar que a força extraordinária das comunidadeseclesiais se revela, sobretudo, quando há unidade de oração e comunhão nafraternidade.
Em segundo lugar, é precisotrabalhar pela integração das crianças e adolescentes migrantes. Eles dependemem tudo da comunidade dos adultos e, com muita frequência, a escassez derecursos financeiros torna-se impedimento à adoção de adequadas políticas deacolhimento, assistência e inclusão. Consequentemente, em vez de favorecer ainserção social dos menores migrantes, ou programas de repatriamento seguro eassistido, procura-se apenas impedir a sua entrada, favorecendo assim o recursoa redes ilegais; ou então, são reenviados para o seu país de origem, sem antesse assegurar de que tal corresponda a seu «interesse superior» efetivo.
A condição dos migrantes menoresde idade é ainda mais grave quando se encontram em situação irregular ou quandoestão ao serviço da criminalidade organizada. Nestes casos, veem-se muitasvezes destinados a centros de detenção. De fato, não é raro acabarem presos e,por não terem dinheiro para pagar a fiança ou a viagem de regresso, podem ficarreclusos por longos períodos, expostos a abusos e violências de vário género.Em tais casos, o direito de os Estados gerirem os fluxos migratórios e salvaguardaremo bem comum nacional deve conjugar-se com o dever de resolver e regularizar aposição dos migrantes menores de idade, no pleno respeito da sua dignidade eprocurando ir ao encontro das suas exigências, quando estão sozinhos, mastambém das exigências de seus pais, para bem de todo o núcleo familiar.
Fundamental é ainda a adoção deprocedimentos nacionais adequados e de planos de cooperação concordados entreos países de origem e de acolhimento, tendo em vista a eliminação das causas daemigração forçada dos menores de idade.
Em terceiro lugar, dirijo a todosum sentido apelo para que se busquem e adotem soluções duradouras. Tratando-sede um fenómeno complexo, a questão dos migrantes menores de idade deve serenfrentada na raiz. Guerras, violações dos direitos humanos, corrupção,pobreza, desequilíbrios e desastres ambientais fazem parte das causas doproblema. As crianças são as primeiras a sofrer com isso, suportando às vezestorturas e violências corporais, juntamente com as morais e psíquicas, deixandonelas marcas quase sempre indeléveis.
Por isso, é absolutamentenecessário enfrentar, nos países de origem, as causas que provocam asmigrações. Isto requer, como primeiro passo, o esforço de toda a ComunidadeInternacional para extinguir os conflitos e as violências que constringem aspessoas a fugir. Além disso, impõe-se uma visão clarividente, capaz de preverprogramas adequados para as áreas atingidas pelas mais graves injustiças einstabilidades, para que se garanta a todos o acesso ao autênticodesenvolvimento que promova o bem de meninos e meninas, esperança dahumanidade.
Por fim, desejo dirigir-vos umapalavra, a vós que caminhais ao lado de crianças e adolescentes pelas vias daemigração: eles precisam da vossa ajuda preciosa; e também a Igreja temnecessidade de vós e apoia-vos no serviço generoso que prestais. Não voscanseis de viver, com coragem, o bom testemunho do Evangelho, que vos chama areconhecer e acolher o Senhor Jesus presente nos pequenos e vulneráveis.
Confio todos as crianças eadolescentes migrantes, as suas famílias, as suas comunidades, e vós que osseguis de perto à proteção da Sagrada Família de Nazaré, para que vele sobrecada um e a todos acompanhe no caminho; e, à minha oração, uno a BênçãoApostólica.
Cidade do Vaticano, 8 de setembrode 2016.
FRANCISCO
