Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Nesse 18 de Maio se comera o 17ºano de mobilização no “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexualde Crianças e Adolescentes”. Cerca de 76.171 crianças e adolescentes podem tersofrido algum tipo de violência física, psicológica ou negligência em 2016. Osnúmeros são relativos às denúncias feitas ao Disque-Denúncia, Disque 100, daSecretaria Nacional de Direitos Humanos, do Ministério da Justiça e Cidadaniado Governo Federal.
Embora esse número represente umaqueda de 4,23% em relação aos dados de 2015, quando foram registradas peloDisque 100 um total de 80.473 denúncias, não há muito o que comemorar nesse dia18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Criançase Adolescentes.
Segundo a representante daPastoral do Menor Nacional, Márcia Maria de Souza Miranda, de Tefé (AM) etambém membro da Comissão Especial para o Enfrentamento do Tráfico Humano daCNBB, nomeada em março de 2017, é visível o aumento da exploração de crianças eadolescentes. “Temos que lamentar a omissão da família. A maioria dos casosacontece dentro das próprias famílias e são silenciadas”, disse.
Para a representante da Pastoraldo Menor, é necessário mais esclarecimento. “As pastorais da Igreja, as escolase os agentes de saúde podem desempenhar um papel importante no combate àviolência e exploração de crianças e adolescentes, atuando na prevenção edenúncia”, disse. Esta situação, disse, é muito agravada na região Norte dopaís, onde os casos de violência são até naturalizados.
No Brasil, segundo dados doInstituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, existem 3milhões de crianças e adolescentes. 46% deles vivem em domicílios com renda percapta até meio salário mínimo. Esse fator de vulnerabilidade incide diretamentesobre o problema, aumentando os dados de violação de direitos. Conforme a ONG,Childhood Brasil, dentre os principais fatores de violência contra criançasestão fatores como a pobreza, exclusão, desigualdade social, questões ligadas àraça, gênero e etnia.
Cerca de 28.525 das denúnciasdizem respeito à violência sexual. São Paulo é o estado que registra maisdenúncias, com 1.024 ligações, 12,61% dos casos. Roraima é o estado que temmenos denúncias para o Disque 100, com 96 ligações.
As denúncias apontam que asmeninas, cerca de 44,34%, são as maiores vítimas contra 39,22% de meninos.16,44% das ligações não identificaram o sexo das vítimas. Quanto à questão daidade, 21.192, 17,61%, das denúncias são de caso entre 0 a 3 anos; 25.492,21,19%, entre 4 e 7 anos; e 24.647, 20,49%, são de crianças entre 8 a 11 anos.
Como denunciar?
Para denunciar qualquer caso deviolência sexual infantil, é necessário procurar o Conselho Tutelar, delegaciasespecializadas, autoridades policiais ou ligar para o Disque-Denúncia Nacional,o Disque 100, vinculado à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.
O serviço funciona de segunda àsábado, das 7h às 23h30, e têm parceria com Delegacia da Criança e AdolescenteVítima (DCAV), Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente (DPCA) e conselhostutelares, enviando as denúncias e solicitando providências.
A Data
No dia 18 de maio de 1973, uma meninade 8 anos foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no EspíritoSanto. Seu corpo apareceu seis dias depois carbonizado. Os agressores, jovensde classe média alta, nunca foram punidos. A data ficou instituída como o DiaNacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes,a partir da aprovação da Lei Federal 9.970/2000.
Fonte: CNBB
