{"id":2246,"date":"2015-04-25T00:00:00","date_gmt":"2015-04-25T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.salvatorianas.org.br\/blog\/nota-da-cnbb-sobre-a-conjuntura-atual-do-pais\/"},"modified":"2015-04-25T00:00:00","modified_gmt":"2015-04-25T00:00:00","slug":"nota-da-cnbb-sobre-a-conjuntura-atual-do-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.salvatorianas.org.br\/blog\/nota-da-cnbb-sobre-a-conjuntura-atual-do-pais\/","title":{"rendered":"Nota da CNBB sobre a conjuntura atual do pa\u00eds"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">[imagem1]<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os bispos reunidos na 53&ordf; Assembleia Geral da Confer&ecirc;ncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), realizada de 15 a 24 de abril, em Aparecida (SP), avaliaram a realidade brasileira, &ldquo;marcada pela profunda e prolongada crise que amea&ccedil;a conquistas, a partir da Constitui&ccedil;&atilde;o Cidad&atilde; de 1988, e coloca em risco a ordem democr&aacute;tica do Pa&iacute;s&rdquo;.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Leia a &iacute;ntegra da nota<\/strong><\/p>\n<p>&ldquo;Entre v&oacute;s n&atilde;o deve ser assim&rdquo; (Mc 10,43).<\/p>\n<p>&nbsp;<br \/>CNBB| 24.04.15| A Confer&ecirc;ncia Nacional dos Bispos do Brasil &ndash; CNBB, reunida em sua 53&ordf; Assembleia Geral, em Aparecida &#8211; SP, no per&iacute;odo de 15 a 24 de abril de 2015, avaliou, com apreens&atilde;o, a realidade brasileira, marcada pela profunda e prolongada crise que amea&ccedil;a as conquistas, a partir da Constitui&ccedil;&atilde;o Cidad&atilde; de 1988, e coloca em risco a ordem democr&aacute;tica do Pa&iacute;s. Desta avalia&ccedil;&atilde;o nasce nossa palavra de pastores convictos de que &ldquo;ningu&eacute;m pode exigir de n&oacute;s que releguemos a religi&atilde;o para a intimidade secreta das pessoas, sem qualquer influ&ecirc;ncia na vida social e nacional, sem nos preocupar com a sa&uacute;de das institui&ccedil;&otilde;es da sociedade civil, sem nos pronunciar sobre os acontecimentos que interessam aos cidad&atilde;os&rdquo; (EG, 183).<\/p>\n<p>O momento n&atilde;o &eacute; de acirrar &acirc;nimos, nem de assumir posi&ccedil;&otilde;es revanchistas ou de &oacute;dio que desconsiderem a pol&iacute;tica como defesa e promo&ccedil;&atilde;o do bem comum. Os tr&ecirc;s poderes da Rep&uacute;blica, com a autonomia que lhes &eacute; pr&oacute;pria, t&ecirc;m o dever irrenunci&aacute;vel do di&aacute;logo aberto, franco, verdadeiro, na busca de uma solu&ccedil;&atilde;o que devolva aos brasileiros a certeza de supera&ccedil;&atilde;o da crise.<\/p>\n<p>A retomada de crescimento do Pa&iacute;s, uma das condi&ccedil;&otilde;es para vencer a crise, precisa ser feita sem trazer preju&iacute;zo &agrave; popula&ccedil;&atilde;o, aos trabalhadores e, principalmente, aos mais pobres. Projetos, como os que s&atilde;o implantados na Amaz&ocirc;nia, afrontam sua popula&ccedil;&atilde;o, por n&atilde;o ouvi-la e por favorecer o desmatamento e a degrada&ccedil;&atilde;o do meio ambiente.<\/p>\n<p>A lei que permite a terceiriza&ccedil;&atilde;o do trabalho, em tramita&ccedil;&atilde;o no Congresso Nacional, n&atilde;o pode, em hip&oacute;tese alguma, restringir os direitos dos trabalhadores. &Eacute; inadmiss&iacute;vel que a preserva&ccedil;&atilde;o dos direitos sociais venha a ser sacrificada para justificar a supera&ccedil;&atilde;o da crise.<\/p>\n<p>A corrup&ccedil;&atilde;o, praga da sociedade e pecado grave que brada aos c&eacute;us (cf. Papa Francisco &ndash; O Rosto da Miseric&oacute;rdia, n. 19), est&aacute; presente tanto em &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos quanto em institui&ccedil;&otilde;es da sociedade. Combat&ecirc;-la, de modo eficaz, com a consequente puni&ccedil;&atilde;o de corrompidos e corruptores, &eacute; dever do Estado. &Eacute; imperativo recuperar uma cultura que prima pelos valores da honestidade e da retid&atilde;o.&nbsp; S&oacute; assim se restaurar&aacute; a justi&ccedil;a e se plantar&aacute;, novamente, no cora&ccedil;&atilde;o do povo, a esperan&ccedil;a de novos tempos, calcados na &eacute;tica.<\/p>\n<p>A credibilidade pol&iacute;tica, perdida por causa da corrup&ccedil;&atilde;o e da pr&aacute;tica interesseira com que grande parte dos pol&iacute;ticos exerce seu mandato, n&atilde;o pode ser recuperada ao pre&ccedil;o da aprova&ccedil;&atilde;o de leis que retiram direitos dos mais vulner&aacute;veis. Lamentamos que no Congresso se formem bancadas que reforcem o corporativismo para defender interesses de segmentos que se op&otilde;em aos direitos e conquistas sociais j&aacute; adquiridos pelos mais pobres.<\/p>\n<p>A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215\/2000, por exemplo, &eacute; uma afronta &agrave; luta hist&oacute;rica dos povos ind&iacute;genas que at&eacute; hoje n&atilde;o receberam repara&ccedil;&atilde;o das injusti&ccedil;as que sofreram desde a coloniza&ccedil;&atilde;o do Brasil. Se o prazo estabelecido pela Constitui&ccedil;&atilde;o de 1988 tivesse sido cumprido pelo Governo Federal, todas as terras ind&iacute;genas j&aacute; teriam sido reconhecidas, demarcadas e homologadas. E, assim, n&atilde;o estar&iacute;amos assistindo aos constantes conflitos e mortes de ind&iacute;genas.<\/p>\n<p>A PEC 171\/1993, que prop&otilde;e a redu&ccedil;&atilde;o da maioridade penal para 16 anos, j&aacute; aprovada pela Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Cidadania e Justi&ccedil;a da C&acirc;mara, tamb&eacute;m &eacute; um equ&iacute;voco que precisa ser desfeito. A redu&ccedil;&atilde;o da maioridade penal n&atilde;o &eacute; solu&ccedil;&atilde;o para a viol&ecirc;ncia que grassa no Brasil e refor&ccedil;a a pol&iacute;tica de encarceramento num pa&iacute;s que j&aacute; tem a quarta popula&ccedil;&atilde;o carcer&aacute;ria do mundo. Investir em educa&ccedil;&atilde;o de qualidade e em pol&iacute;ticas p&uacute;blicas para a juventude e para a fam&iacute;lia &eacute; meio eficaz para preservar os adolescentes da delinqu&ecirc;ncia e da viol&ecirc;ncia.<\/p>\n<p>O Estatuto da Crian&ccedil;a e do Adolescente, em vigor h&aacute; 25 anos, responsabiliza o adolescente, a partir dos 12 anos, por qualquer ato contra a lei, aplicando-lhe as medidas socioeducativas. N&atilde;o procede, portanto, a alegada impunidade para adolescentes infratores. Onde essas medidas s&atilde;o corretamente aplicadas, o &iacute;ndice de reincid&ecirc;ncia do adolescente infrator &eacute; muito baixo. Ao inv&eacute;s de aprovarem a redu&ccedil;&atilde;o da maioridade penal, os parlamentares deveriam criar mecanismos que responsabilizem os gestores por n&atilde;o aparelharem seu governo para a correta aplica&ccedil;&atilde;o das medidas socioeducativas. <\/p>\n<p>O Projeto de Lei 3722\/2012, que altera o Estatuto do Desarmamento, &eacute; outra mat&eacute;ria que vai na contram&atilde;o da seguran&ccedil;a e do combate &agrave; viol&ecirc;ncia. A arma d&aacute; a falsa sensa&ccedil;&atilde;o de seguran&ccedil;a e de prote&ccedil;&atilde;o. N&atilde;o podemos cair na ilus&atilde;o de que, facilitando o acesso da popula&ccedil;&atilde;o &agrave; posse de armas, combateremos a viol&ecirc;ncia. A ind&uacute;stria das armas est&aacute; a servi&ccedil;o de um vigoroso poder econ&ocirc;mico que n&atilde;o pode ser alimentado &agrave; custa da vida das pessoas. Dizer n&atilde;o a esse poder econ&ocirc;mico &eacute; dever &eacute;tico dos respons&aacute;veis pela preserva&ccedil;&atilde;o do Estatuto do Desarmamento.<\/p>\n<p>Muitas destas e de outras mat&eacute;rias que incidem diretamente na vida do povo t&ecirc;m, entre seus caminhos de solu&ccedil;&atilde;o, uma Reforma Pol&iacute;tica que atinja as entranhas do sistema pol&iacute;tico brasileiro. Apartid&aacute;ria, a proposta da Coaliz&atilde;o pela Reforma Pol&iacute;tica Democr&aacute;tica e Elei&ccedil;&otilde;es Limpas, da qual a CNBB &eacute; signat&aacute;ria, se coloca nessa dire&ccedil;&atilde;o.<\/p>\n<p>Urge, al&eacute;m disso, resgatar a &eacute;tica p&uacute;blica que diz respeito &ldquo;&agrave; responsabiliza&ccedil;&atilde;o do cidad&atilde;o, dos grupos ou institui&ccedil;&otilde;es da sociedade pelo bem comum&rdquo; (CNBB &ndash; Doc. 50, n. 129). Para tanto, &ldquo;como pastores, reafirmamos &lsquo;Cristo, medida de nossa conduta moral&rsquo; e sentido pleno de nossa vida&rdquo; (Doc. 50 da CNBB, Anexo &ndash; p. 30).<\/p>\n<p>Que o povo brasileiro, neste Ano da Paz e sob a prote&ccedil;&atilde;o de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, supere esse momento dif&iacute;cil e persevere no caminho da justi&ccedil;a e da paz.<\/p>\n<p>Aparecida, 21 de abril de 2015.<\/p>\n<p>Cardeal Raymundo Damasceno Assis<\/p>\n<p>Arcebispo de Aparecida<\/p>\n<p>Presidente da CNBB<\/p>\n<p>&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Dom Jos&eacute; Belis&aacute;rio da Silva, OFM<\/p>\n<p>&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Arcebispo de S&atilde;o Lu&iacute;s do Maranh&atilde;o<\/p>\n<p>&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Vice Presidente da CNBB<br \/>Dom Leonardo Ulrich Steiner<\/p>\n<p>Bispo Auxiliar de Bras&iacute;lia<\/p>\n<p>Secret&aacute;rio Geral da CNBB<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Fonte: CNBB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>[imagem1] &nbsp; Os bispos reunidos na 53&ordf; Assembleia Geral da Confer&ecirc;ncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), realizada de 15 a 24 de abril, em Aparecida (SP), avaliaram a realidade brasileira, &ldquo;marcada pela&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2349,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.salvatorianas.org.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2246"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.salvatorianas.org.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.salvatorianas.org.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.salvatorianas.org.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.salvatorianas.org.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2246"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.salvatorianas.org.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2246\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.salvatorianas.org.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2349"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.salvatorianas.org.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2246"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.salvatorianas.org.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2246"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.salvatorianas.org.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2246"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}